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Recent Articles

2
fev

MTE atualiza profissões na CBO.

Brasília – O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu no Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO) 14 novas ocupações, com destaque para a inclusão dos profissionais Condutores de Turismo de Aventura e Condutores de Turismo de Pesca, realizada em parceira com o Ministério do Turismo e Ministério da Pesca, além da participação de trabalhadores que exercem a ocupação e entidades responsáveis pela formação desses profissionais.

A inclusão de ocupações na CBO permite inventariar as atividades desempenhadas pelos condutores de turismo, contribuindo diretamente no mapeamento do conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes mobilizadas para o exercício das atividades e servirá também para referenciar a capacitação desses profissionais.

A atualização da Classificação Brasileira de Ocupações ocorre todo ano e tem como foco rever descrições mediante incorporação ou supressão de ocupações e famílias ocupacionais, de acordo com a movimentação do mercado de trabalho.

Segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Silvani Pereira, “é visível que o mercado de trabalho passa por profundas transformações cujas causas têm natureza variadas, sejam econômica, tecnológica, política, cultural ou de costume. Estas mudanças – que envolvem entre outros aspectos novos conteúdos, condições e requisitos para o trabalho – contribuem para o surgimento de oportunidades de trabalho em novas ocupações”, salientou.

As inclusões ou revisões foram disponibilizadas na CBO a partir de 20 de fevereiro de 2015.

Veja a listagem das profissões incluídas ou alteradas na CBO:

Fiscal de atividades urbanas
Cerimonialista
Condutor de máquinas (bombeador)
Condutor de máquinas (mecânico)
Condutor de Turismo de aventura
Condutor de Turismo de pesca
Gerontólogo
Higienista Ocupacional (Acesse: http://www.mtecbo.gov.br/ > Buscas > Por Código: 2149-40)
Marinheiro Auxiliar de Convés
Marinheiro Auxiliar de Máquinas
Mototaxista
Naturólogo
Profissional de Relações com Investidores
Técnico em higiene ocupacional (Acesse: http://www.mtecbo.gov.br/ > Buscas > Por Código: 3516-10)

FONTE:
Assessoria de Imprensa/MTE
acs@mte.gov.br / 2031.6537

1
fev

Vídeos de Segurança na Ind. da Construção

Apesar dos vídeos estarem focando somente na ação do trabalhador, ou seja, tudo depende de “100% da atenção pessoal”, traz princípios interessantes e atuais em SST na Ind. da Construção.

 

 

1
fev

Justiça do Trabalho condena médico por não emissão de CAT e empresa paga R$ 1 milhão por provocar doença ocupacional.

Campinas (SP) – O juiz Henrique Macedo Hinz, da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, condenou empresa ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, em decorrência da exposição de funcionários a riscos ergonômicos e à insalubridade. O ex-médico da empresa também foi sentenciado a pagar R$ 200 mil de indenização, por sonegar a emissão de CAT’s (Comunicações de Acidente de Trabalho), emitindo laudos que não condiziam à realidade, e também pela prática de assédio moral.

O Ministério do Trabalho e Emprego produziu laudos técnicos que comprovaram a total inadequação dos postos e rotinas de trabalho de modo que foram registrados inúmeros casos de doença ocupacional, todos relacionados a lesões por movimentos repetitivos e outras ocorrências ósteo-musculares.

A empresa não providenciou a implementação de nenhum programa de proteção a riscos de acidente ou sequer fez análise ergonômica dos postos de trabalho.

O ex-médico da empresa foi processado na mesma ação por imperícia na emissão de CATs (Comunicações de Acidente de Trabalho). Ele emitia laudos que não condiziam com a realidade para mascarar o acidente de trabalho, utilizando-se do assédio moral para que o trabalhador voltasse à linha de produção, mesmo sentindo dores. A não emissão de CAT’s impossibilitava o afastamento do empregado pelo INSS.

Inclusive, um dos pedidos do MPT na ação era para que o médico deixasse de prestar seus serviços para a empresa. No decorrer da instrução judicial, o médico foi desligado antes do julgamento do mérito.

Após denúncia do MPT, a conduta profissional do médico passou a ser objeto de investigação por seu próprio órgão de classe, o CRM (Conselho Regional de Medicina).

1
fev

Por falta de isolamento adequado, médica da rede pública obtém adicional de insalubridade em grau máximo.

Uma médica deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo, 40%, pela exposição frequente a agentes transmissores de doenças infectocontagiosas. A decisão da 3ª Turma de desembargadores do TRT-PR aponta que a reclamada falhou em não providenciar uma área exclusiva de isolamento, apenas criando restrições aos quartos dos pacientes quando considerassem necessário. Da decisão, cabe recurso.

Desde que foi efetivada, a médica recebia adicional de insalubridade de 20%, e exercia a função de médica plantonista, atendendo e examinando crianças, além de requisitar e analisar exames laboratoriais, prescrever receitas e acompanhar pacientes em observação na enfermaria das unidades e em isolamento. Demitida sem justa causa, acionou a Justiça questionando o grau de insalubridade considerado diante da exposição aos agentes insalubres.

O juiz da 23ª vara de Curitiba José Alexandre Barra Valente condenou a ré ao pagamento do adicional de insalubridade de 40%, baseado no laudo pericial, feito na unidade de urgência médica. Consta no laudo que as enfermidades mais comuns atendidas pelos médicos eram doenças como gripes, resfriados, tuberculose e meningite, e que era “comum o contato do médico com espirros, vômitos, catarros e saliva dos pacientes”.

A reclamada, porém, alegou que a funcionária só atuava em consultas eletivas e não mantinha contado direto com sangue ou secreções, além de não permanecer na área de isolamento. Questionou o laudo pericial, argumentando que foi feito dois anos após a médica ter sido demitida, o que teria dificultado a observação das condições de trabalho e de distribuição dos equipamentos de segurança.

Por unanimidade, a 3ª Turma decidiu manter a decisão de primeiro grau, acolhendo o laudo técnico e as provas orais de que a trabalhadora tinha contato com pacientes suspeitos ou diagnosticados com doenças infectocontagiosas, e que a unidade onde a médica clinicava não possuía área exclusiva de isolamento, apenas isolamento circunstancial, em que o quarto do paciente se tornava área restrita, caso fosse necessário.

Segundo a desembargadora Thereza Cristina Gosdal, relatora do processo, ainda que “fosse eventual o contato com a área de isolamento, não impediria o pagamento de referido adicional no grau máximo. Isto porque o conjunto probatório demonstra que a autora estava em contato permanente com os agentes infectocontagiosos como parte de sua rotina normal, sendo sua atribuição diagnosticá-los e encaminhá-los ao isolamento”.

1
fev

O que a natureza nos ensina sobre convivência e trabalho em equipe.

Uma alcateia (lobos): os 3 primeiros são os mais velhos ou os doentes e marcam o ritmo do grupo. Se fosse ao contrário, seriam deixados para trás e perderiam o contato com a alcateia. Em caso de emboscada serão sacrificados. Seguem-se os 5 mais fortes. No centro seguem os restantes membros da alcateia, e no final do grupo seguem os outros 5 mais fortes. Em último, sozinho, segue o lobo alpha. Controla tudo desde a parte traseira. Nessa posição consegue controlar todo o grupo, decidir a direção a seguir e antecipar os ataques dos adversários. A alcateia segue ao ritmo dos anciões e sobre o comando do líder que impõe o espírito de entreajuda não deixando ninguém para trás.

lobos

Barbara Hermel Bach