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25
jul

Guindaste cai, atinge operários, mata dois e deixa seis feridos em Aracaju

Acidente ocorreu em obra de condomínio na tarde desta quinta-feira (23).
Polícia Criminalística está investigando o que causou a queda.

Fredson Navarro e Tássio AndradeDo G1 SE

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Guindaste desabou e atingiu operários em obra em Aracaju (Foto: Tássio Andrade / G1)

Um guindaste desabou e atingiu oito operários que estavam trabalhando na construção de um condomínio residencial localizado no Bairro Jabotiana, na Zona Oeste de Aracaju, na tarde desta quinta-feira (23). De acordo com o Corpo de Bombeiros, dois homens morreram e outros seis ficaram feridos.

“A causa do acidente ainda é desconhecida. A [polícia] Criminalística vai investigar para saber o que houve. Estamos fazendo o trabalho de isolamento para garantir a segurança dos demais operários e moradores da região”, disse o coronel Reginaldo Dória.

Ele afirmou que o Instituto Médico Legal foi acionado para recolher os corpos e que os  feridos foram levados para o Hospital de Urgência de Sergipe.

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Acidente ocorreu em obra de condomínio na tarde desta quinta-feira (Foto: Tássio Andrade / G1)

Feridos

Logo após a queda, agentes do Serviço de Atendimento Movél de Urgência (Samu) foram acionados e prestaram os primeiros socorros às vítimas. Segundo a assessoria de imprensa do Hospital de Urgência, o estado de saúde dos operários feridos é considerado estável.

O presidente do Sindicato da Construção Civil, Raimundo Luiz Reis, está no local prestando solidariedade aos trabalhadores. “O acidente que deixou mortos e feridos é lamentável”, afirmou.

Em nota, a construtora Norcon Rossi, responsável pela obra, lamentou o falecimento de dois dos seus colaboradores e afirmou que está prestando assistência médica e psicológica para os feridos e todos os familiares dos envolvidos.

Informou ainda que os colaboradores que trabalhavam na desmontagem da grua utilizavam equipamentos de proteção individual e coletiva. “Por seguir rigorosamente as normas de segurança do trabalho e saúde, a empresa apura tecnicamente a ocorrência”, disse a assessoria de imprensa.

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Feridos foram levados para o Huse (Foto: Tássio Andrade / G1)

25
jul

O que mudou nas regras para pedir o seguro-desemprego.

A Lei nº 13.134 trouxe algumas mudanças quanto às regras para o recebimento do seguro-desemprego. As principais mudanças dizem respeito ao aumento da quantidade mínima de salários recebidos pelo trabalhador para ter direito ao benefício. Além disso, na criação de uma regra escalonada, conforme a quantidade de solicitações, para a definição do número de parcelas a serem recebidas.

Quanto ao número de salários, antes bastava a comprovação do recebimento de seis salários para ter direito ao seguro-desemprego. A nova regra, porém, criou diferentes exigências, conforme a quantidade de solicitações do requerente.

Assim, na primeira solicitação, o trabalhador deverá ter recebido pelo menos 12 meses, nos últimos 18 meses anteriores à dispensa. Na segunda, é preciso ter recebido pelo menos 9 meses, nos últimos 12 meses; e na terceira, basta o recebimento dos últimos 6 meses. Observa-se, desse modo, que a regra se tornou mais rígida para duas primeiras solicitações.

A quantidade de solicitações também passou a definir o número de parcelas a serem recebidas. Da seguinte forma: na primeira solicitação, para se receber 4 parcelas, deverão ser provados no mínimo 12 meses de vínculo empregatício; Já para o recebimento de 5 parcelas, deverão ter ocorridos ao menos 24 meses de vínculo.

Na segunda solicitação, havendo ao menos 9 meses de vínculo, serão recebidas 3 parcelas; existindo pelo menos 12 meses, serão recebidas 4 parcelas; Já para receber 5 parcelas serão necessários ao menos 24 meses de vínculo.

Por fim, a partir da terceira solicitação, o recebimento de 3 parcelas dependerá da comprovação de no mínimo 6 meses de vínculo; o de 4 parcelas, de ao menos 12 meses; Já para receber 5 parcelas serão necessários pelo menos 24 meses.

Fonte: Exame.com, por Camila Pati, 24.07.2015

25
jul

Brigadista de instituição de ensino garante direito a adicional de periculosidade.

A Justiça do Trabalho garantiu a um brigadista da Faculdade Evangélica de Brasília SS Ltda o direito de receber adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre seu salário-base. A decisão foi tomada pela juíza Angélica Gomes Rezende, em exercício na 17ª Vara do Trabalho de Brasília.

O trabalhador ajuizou a ação requerendo o pagamento do adicional, ao argumento de que exercia a função de brigadista na instituição de ensino. A Faculdade contestou o pedido, alegando que a atividade em questão não foi regulamentada pela Lei 11.901/2009, que garante aos bombeiros civis o adicional.

A magistrada deu razão ao trabalhador. De acordo com ela, a Lei 11.901/2009 regulamentou o exercício da profissão de brigadista, considerando bombeiro civil o profissional habilitado que exerça, em caráter habitual, a prevenção e combate a incêndios. O fato de a lei não ter usado a denominação brigadista não significa que esse profissional não faça jus ao adicional, uma vez que, como se sabe, o brigadista e bombeiro civil exercem as mesmas atividades de combate a incêndio, entre outras funções, frisou a juíza.

Além disso, a empresa não juntou aos autos documentos que descrevam as atividades do brigadista na instituição de ensino, não se desincumbido, com isso, do encargo de comprovar que o trabalhador não trabalhava no combate a incêndios.

Por entender que o brigadista faz jus ao que pleiteado na reclamação, a magistrada deferiu o pagamento do adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário base – com reflexos em gratificações natalinas, férias com o terço constitucional e FGTS – referente a todo o período laboral.

( 0000397-82.2015.5.10.017 )

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Distrito Federal e Tocantins, por Mauro Burlamaqui, 24.07.2015

18
jul

Acidente Araxa

Acidente de Trabalho :: Trabalhador da Vale Fertilizantes tem as pernas queimadas em acidente de trabalho

“Negligência com a segurança faz mais uma vítima”, avalia direção do SIMA/Araxá

vale 1                                 O acidente ocorreu na segunda-feira, 29, na unidade de Araxá

Mais um trabalhador da Vale Fertilizantes da unidade de Araxá é vítima de um sério acidente de trabalho e está hospitalizado com queimaduras nas pernas. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração de Metais Básicos e Minerais Não-Metálicos de Araxá e Região (SIMA), já há registro de outros acidentes no mesmo local.

O fato ocorreu na segunda-feira, dia 29, em um tanque de ácido sulfúrico, onde foi retirada a proteção da janela de inspeção e colocado no lugar um saco de cal. O funcionário, ainda segundo o sindicato da categoria, estava trabalhando no local e, como não tinha visão da janela, acabou escorregando no enxofre e pisando na proteção improvisada, caindo dentro do tanque de ácido sulfúrico com temperatura de aproximadamente 150 graus.

O lamentável acidente custou ao funcionário graves queimaduras na parte inferior das pernas, o que demanda um tratamento prolongado e altamente doloroso. O Sindicato recebeu a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho e está acompanhando o estado de saúde do trabalhador.

Segundo o presidente do SIMA, Vicente Magalhães, em encontro recente com a direção do Sindicato, a gerente do setor de segurança da Vale Fertilizantes apresentou dados e planilhas que indicavam uma queda na ocorrência de acidentes de trabalho nas unidades de Araxá e Tapira. Na ocasião, o Sindicato apontou condições precárias de trabalho, explicitando alguns fatos que contradizem o quadro apresentado.

“Traçar gráficos é muito fácil. Atrás dos números mostrados pela empresa se esconde um cenário de negligência, leviandade, descuido com a vida humana. Gambiarras e improviso não deveriam fazer parte do comportamento de uma empresa de renome como a Vale. O SIMA está de olho e tem denunciado, inclusive à comunidade, o estado lamentável em que se encontram as fábricas da Vale Fertilizantes”, avaliou Vicente Magalhães.

Fonte: http://jornalaraxa.com.br/noticia/pagina/id/2609

18
jul

Inter pagará multa por atraso no pagamento de rescisão de contrato de jogador

(Seg, 08 Jun 2015 07:25:00)

O Sport Club Internacional foi condenado a pagar a multa prevista na CLT (artigo 477, parágrafo 8º) por atrasar o pagamento das verbas rescisórias do atleta Alessandro Souza Machado, relativas a um contrato por prazo determinado rescindido antecipadamente. O Internacional recorreu, mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso, ficando mantida a condenação.

Segundo o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, o ajogador manteve dois contratos de trabalho por prazo determinado com o clube: o primeiro de março de 2003 a janeiro de 2006, com resilição antecipada por acordo, e o segundo de janeiro a dezembro de 2006. Este último teve o término antecipado em 23 dias, mas o pagamento das verbas rescisórias só foi efetuado em audiência, em abril de 2007.

O ministro esclareceu que o parágrafo 8º do artigo 477 da CLT objetiva sancionar o empregador que, sem motivo justificado, não pagar as parcelas rescisórias, de caráter alimentar, no prazo fixado: até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato de trabalho ou até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência de aviso prévio, indenização ou dispensa de seu cumprimento.

Nos casos de rescisão antecipada do contrato por prazo determinado, o relator explicou que o TST vem aplicando o prazo mais extenso (de dez dias a partir da notificação). Como o Internacional não pagou as verbas rescisórias ao atleta dentro desse prazo, ele considerou devida a multa aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

A decisão, unânime, já transitou em julgado.

(Mário Correia/CF)

Processo: RR-28100-16.2007.5.04.0023

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

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